As ligações
locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não
poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi
tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a
operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses
estados.
A medida vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que
"cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas
para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia
pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é
temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de
disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados
pela Anatel".
A disponibilidade da planta de orelhões
deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no
mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso
coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não
atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem
os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir
de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de
1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o
mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones
celulares com DDD diferente.
Fonte: g1
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