Apenas 5% dos 417 municípios baianos são
atendidos pelo Corpo de Bombeiros. Atualmente a Bahia encontra-se no
22º lugar entre as 27 unidades da Federação neste quesito. Em relação ao
efetivo, o Estado está na 11ª posição, com cerca de 2.200 militares,
mas ocupa a penúltima posição na cobertura perdendo apenas para Piauí.
Durante o encontro que reuniu autoridades e representantes do Instituto
Movimenta Salvador, foi apresentado um estudo de requalificação,
valorização e desenvolvimento do Corpo de Bombeiros do estado. O evento
aconteceu na sede da Federação das Indústrias do estado da Bahia da
(FIEB).
Uma das questões apontadas pelo diretor
geral do Movimenta Salvador, Aldo Ramon Almeida, o problema da
deficiência está relacionado ao fato do Corpo de Bombeiros, assim como
os de outras cidades a exemplo do Rio Grande do Sul estar diretamente
subordinado à Polícia Militar. Ele destacou ainda que a
complexidade cada vez maior gerada pelo uso intensivo das áreas urbanas
tem exigido um intenso processo de especialização das atividades de
prevenção e combate a incêndios.
Neste sentido, ele explicou que o
governo, as empresas e a sociedade civil organizada procuram se
mobilizar vigorosamente sobre o assunto, principalmente no
encaminhamento e realização de ações preventivas de qualidade que
permitam evitar incidentes mais graves no futuro. “Esta é a contribuição
do Instituto, que tem como propósito promover o desenvolvimento
econômico e social sustentável de Salvador”, explicou.
Os serviços voluntários que já ocorrem
em diversos países na realização de atividades básicas foi destacado
como uma das formas de aumentar a segurança contra incêndios.
Outro entrave abordado pelo diretor foi à
ausência de um marco regulatório como a instituição de um Código de
Prevenção de Incêndio e Pânico na Bahia para um melhor ordenamento
jurídico dos casos. “É fundamental que a Prefeitura também demonstre
mais esforço com profissionais habilitados”.
A falta de informação sobre as
ocorrências de incêndios no país também é bastante crítica. Para sanar
essa carência, na Bahia o projeto sugere a criação da agência com
profissionais experientes para servir como base para as funções de
regulação, mediação e correição quanto à atuação do Corpo de Bombeiros
no cumprimento das suas atividades.
Outra sugestão contida no projeto é a
certificação passar a ser obtida pelos empreendimentos novos e antigos,
que solicitarão às instituições privadas previamente credenciadas na
Agência Estadual de Segurança Contra Incêndio, uma inspeção periódica em
suas instalações visando atestar se estas estão atendendo as
condições normativas e legais.
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